Ao todo, mais de R$ 17,2 milhões estão disponíveis, sendo R$ 9,4 milhões referente ao Consórcio Santa Cruz, R$ 4,7 milhões ao Transcarioca e R$ 3,1 milhões ao Internorte. A comunidade também oferece oportunidades de empregabilidade e empreendedorismo para aquelas pessoas que pensam em abrir o próprio negócio, além de networking, suporte em comunidade e parcerias estratégicas para alavancar carreiras e negócios. Estão abertas as inscrições para o Profissão Pet, uma iniciativa que combina capacitação profissional, empoderamento de mulheres em vulnerabilidade social e cuidado com o bem-estar animal. Sendo 40 para pet sitter (babá de pet), 20 para dog walker (passeador) e 10 para banhista pet. As aulas são ao vivo, além de eventos presenciais e certificados binacional (Brasil e Holanda). O Centro Cultural Jardim da Babilônia abriu 150 vagas para oficinas gratuitas do Programa Arte no Jardim.
Finalmente, nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual ou superior a trinta meses, a vantagem é que a resolução se dá independentemente de notificação ou aviso. Antes de qualquer ação, o primeiro passo é notificar a imobiliária e o locador do interesse em deixar o imóvel. Se o prazo mínimo de 30 meses, previsto no contrato, ainda não foi cumprido, é preciso pagar uma multa para realizar a rescisão, que será proporcional aos meses restantes do contrato de locação. Cabe a ele pagar o aluguel pontualmente, preservar o imóvel, reparar danos causados durante a moradia e devolver o imóvel ao fim da locação como o recebeu. Em caso de descumprimento do contrato de locação, além da incidência da multa disposta no respectivo contrato, o locador poderá também rescindir antecipadamente o contrato e consequentemente exigir a imediata desocupação do imóvel. O contrato de aluguel por temporada é uma modalidade voltada para locações de curto prazo, sendo bastante comum em imóveis para férias ou estadias temporárias.
Você já se perguntou sobre os prazos de vigência de um contrato de locação e o que a lei determina a respeito desse assunto tão importante para locadores e locatários? Neste artigo, vamos explorar as nuances dos prazos de vigência permitidos por lei para um contrato de locação, esclarecendo as modalidades de locação e as suas respectivas durações. Vamos mergulhar juntos nesse universo jurídico para que você possa compreender melhor seus direitos e deveres ao firmar um contrato de aluguel.
Reajuste do aluguel
Mas também é difícil encontra quem saiba da importância e das consequências decorrentes da escolha do prazo do contrato de locação. Oferecer esse benefício pode significar ter um inquilino estável e renda garantida por um longo período. Mas, se preferir mais controle sobre o imóvel, pode estipular um prazo de locação menor, como 24 meses, e evitar a renovação compulsória. Ele define que o locatário terá direito a renovação compulsória do contrato, por igual prazo, desde que obedeça uma série de exigêcias no contrato. O artigo 3 da Lei do Inquilinato deixa o prazo livre para o acordo entre as partes.
No próximo ano, Maíra terá que renovar o contrato de aluguel do apartamento de 55 metros quadrados em que vive, que custa mensalmente 1.180 euros (mais de R$ 7 mil). Os interessados devem comparecer pessoalmente à sede da empresa, de 8h às 10h, na Avenida Santa Cruz, 12.375, em Senador Vasconcelos. Para se candidatar, o estudante precisa ter concluído ou estar cursando o 9º ano do Ensino Fundamental e ter nascido entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2011. Das vagas oferecidas, 123 são destinadas a candidatos com renda familiar bruta mensal inferior ou igual a 3 salários-mínimos nacionais.
O diretor geral do Grêmio de Hotéis de Barcelona, Manel Casals, também fala em promover a oferta de apartamentos públicos para atingir o mesmo objetivo. Enquanto 8 de cada 10 entrevistados avaliam que o turismo gera oportunidades econômicas e de emprego para os habitantes de Barcelona, também afirmam que a presença desse tipo de atividade influencia nos preços. Em 2023, a maior parte dos visitantes da cidade foram homens (65%) com 35 anos de idade, em média. “Isso não está acontecendo apenas em Barcelona, mas em geral nos principais destinos turísticos europeus. Todos estão procurando maneiras de se posicionar melhor em um mercado com alto poder aquisitivo por se tratar de um mercado muito menor que o das classes média e trabalhadora, no qual foram investidas várias décadas”, afirma Cañada.
Para exercer o direito de preferência de forma eficiente, o inquilino deve ficar atento a algumas práticas
Essas penalidades têm o objetivo de desestimular o descumprimento contratual e garantir a estabilidade da relação locatícia”, contextualiza Rosa. No entanto, é importante que o inquilino verifique as condições que permitem a rescisão do contrato e quais são as penalidades/multas a que ele está sujeito. Sublocar o bem, fazer festas ou realizar reformas sem autorização prévia, por exemplo, são passíveis de punição.
Na opinião de David Soler, editor barcelonês de 68 anos, a questão econômica se reflete na tensão social na cidade e é um dos motivos que levou à participação de 4 mil pessoas no protesto “Basta, coloquemos limites ao turismo! ” em julho — o qual acabou com manifestantes atirando jatos de água em alguns turistas. A Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ) está oferecendo 13 mil vagas de cursos online gratuitos para empreendedoras, em parceria contrato de compra e venda de terreno com a Aliança Empreendedora.
Outras ações e perguntas para fazer antes de alugar um imóvel
Além de inserir as informações como mencionamos acima, é importante fazer uma relação das despesas e descrever as responsabilidades de cada uma delas. Criador da plataforma 99Contratos, uma plataforma feita para a criação personalizada de contratos. A 99Contratos é uma LegalTech 100% nacional, criada e desenvolvida pensando no público brasileiro. Deixe a sua curtida, assim o nosso time saberá que o artigo foi útil e também nos motivará a criar novos artigos para ajudar você. Este é um assunto que passa despercebido na maioria das locações, e isso devido ao desconhecimento da lei.
Esse período é dado para que o inquilino avalie a proposta, organize suas finanças e decida se deseja ou não comprar o imóvel nas condições oferecidas. O contrato de aluguel comercial é usado para locação de imóveis destinados a atividades empresariais, como escritórios, lojas e estabelecimentos comerciais. Assim como o residencial, ele também é regido pela Lei do Inquilinato, mas possui especificidades para negócios. Na prática, o melhor tipo de contrato de aluguel é aquele que garante uma relação justa e segura para todas as partes envolvidas. Para isso, é preciso estar presente no contrato de locação as informações que garantam pleno direito para todos os envolvidos. Outra situação comum é quando o proprietário não possui outro bem e precisa do imóvel para seu uso próprio.
“Para mim, o problema diário é que tenho que passar por áreas turísticas extremamente movimentadas para ir trabalhar. Minha forma de locomoção é de bicicleta, e é impossível não perder a paciência com turistas que não prestam atenção e andam no meio da ciclovia”, conta Maíra. Para os moradores que precisam acessar regiões com forte presença de turistas, é mais fácil se locomover pelas vias alternativas às ruas e avenidas mais procuradas por visitantes. Ela é técnica de informática, tem 42 anos mora e há 20 em Barcelona, sete deles no bairro de Barceloneta — um dos que mais sente os efeitos da massa de curiosos.
Portanto, é vital que ambas as partes leiam e entendam todas as cláusulas do contrato de locação antes de assiná-lo, assegurando que os termos estejam claros e sejam justos, evitando problemas futuros. Em casos de locação por temporada, destinadas a períodos de lazer, tratamento de saúde, cursos, etc., o período não pode ultrapassar 90 dias, estando sujeito a outras condições específicas. Desse modo, para contratos mais curtos, a lei prevê que, ao fim do prazo estipulado, se não houver oposição nem renovação, o contrato se prorroga automaticamente, podendo ser rescindido a qualquer momento, desde que se respeite o aviso prévio. Normalmente, os contratos de locação residencial são firmados por 30 meses. Hoje em dia, alugar uma casa ou um espaço comercial ficou mais acessível graças à grande variedade de opções disponíveis no mercado, mas é crucial garantir que tudo seja feito de forma segura, e um contrato bem feito é essencial para isso. Um contrato de aluguel é basicamente um papel que mostra o acordo feito entre a pessoa que quer alugar um lugar e a que possui esse lugar.
Mas foi principalmente na Espanha, e especialmente em Barcelona, que a insatisfação dos residentes pela ocupação do espaço público por estrangeiros parece ter atingido o seu limite, com uma série de manifestações ocorrendo de julho a setembro. As aulas são em período integral e os estudantes têm direito a bolsa de estudo nos três anos de curso para pagar a instrução, os livros didáticos e até a alimentação. Interessados devem manifestar intenção de adesão até o dia 11 de novembro de 2024, exclusivamente através do formulário disponível no site. O desenvolvimento dos trainees será composto também por uma pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a universidade corporativa da companhia.